O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23), à unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Governo de Estado que institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN). A proposta tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar.
Responsável por articular o diálogo entre artesãos, comerciantes e o Governo do Estado, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) comemorou a aprovação da matéria. Segundo ela, os termos definidos no projeto a partir do diálogo e das contribuições parlamentares ofereceram o incentivo necessário para impulsionar a atividade no estado.
“É uma proposta que discutimos, aprofundamos o debate em várias reuniões, inclusive audiência pública aqui nesta Casa e reuniões com o Governo do Estado. O texto aprovado da lei oferecerá garantia para uma reserva para a produção do artesanato local, a criação de linhas de crédito para os artesãos e outros benefícios que vão promover a atividade em nosso estado”, afirmou Márcia.
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